O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta sexta-feira, será marcado por ações que buscam alertar a sociedade para a necessidade de proteção contra a violência sexual.
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O serviço propõe o desenvolvimento da Proteção Básica no domicilio junto a famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, com idosos e/ ou pessoas com deficiência. Prevê a convivência e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações socioeducativas que visam o acesso à rede socioassistencial, a garantia de direitos, o desenvolvimento de potencialidades, a participação e ganho de autonomia, através de ações com caráter preventivo, protetivo e proativo, às situações de risco, exclusão e isolamento dos grupos familiares.
Com capacidade para atendimento a 1000 famílias e/ ou pessoas beneficiárias de programas de transferência de renda (PTR) e pessoas beneficiárias do Beneficio de Prestação Continuada (BPC) pessoas idosas e pessoas com deficiência.
De acordo com a resolução Nº 109 da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais de 2009, serão atendidos por este serviço “famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, do precário ou nulo acesso aos serviços públicos, da fragilização de vínculos de pertencimentos e sociabilidade e/ ou outras situação de vulnerabilidade e risco social” residente no território de abrangência do CRAS, em especial:
- Famílias beneficiárias de programas de Transferência de Renda e benefícios assistenciais;
- Familiais que atendem os critérios de elegibilidade a tais programas ou benefícios, mas que ainda não foram contempladas;
- Famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência de dificuldades vivenciadas por alguns de seus membros;
- Pessoas com deficiência e / ou pessoas idosas que vivenciam situações de vulnerabilidade e risco social “.
O funcionamento do serviço se dará de segunda a sexta-feira das 8h às 18h.